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Programação contará com cinco webinários entre outubro e novembro e será encerrada com seminário presencial em dezembro, em Brasília

Capaciteca recebe publicações sobre participação social e os resultados da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Realizado em parceria com a SNDUM, FNP e ConCidades, seminário reafirmou a importância da cooperação para enfrentar desafios urbanos contemporâneos.

Texto Final Consolidado da 6ª Conferência Nacional das Cidades — 6ª CNC, documento que sintetiza as propostas e diretrizes pactuadas coletivamente no processo conferencial para orientar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)

Capacitação voltada a municípios selecionados visa qualificar as propostas empenhadas na Ação 00SY, programa do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do MCidades.

O evento é gratuito e aberto ao público interessado nos temas de desenvolvimento urbano integrado, planejamento territorial, gestão urbana e assistência técnica de interesse público.

Nos dias 18 e 19 de junho Brasília sediará o seminário em comemoração aos 25 anos do marco fundamental da política urbana brasileira.

Evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e instituições parceiras para debater os avanços e desafios da política urbana brasileira.

Parceria entre MCTI, WRI Brasil e PNUMA busca impulsionar o acesso a recursos climáticos em até 11 regiões metropolitanas.

A iniciativa busca fortalecer as capacidades técnicas de municípios amazônicos na elaboração, revisão e implementação de Planos Diretores.

Municípios da Amazônia Legal poderão se inscrever para receber assistência técnica voltada à qualificação de Projetos de Intervenção Urbana Integrada, inclusivos e orientados à justiça climática

Comunidade de Prática promove coaprendizado para qualificar propostas da Ação 00SY

Comunidade de Prática impulsiona o coaprendizado para aprimoramento de propostas da Ação 00SY

Seminários vão detalhar critérios, etapas e oportunidades para ampliar o acesso a recursos destinados ao desenvolvimento urbano integrado

Os cadernos são resultado da cooperação técnica entre GIZ e Ministério das Cidades para o aprimoramento de projetos da Ação 00SY, com foco em critérios climáticos e desenvolvimento urbano sustentável.

Iniciativa gratuita e online vai selecionar 21 projetos de mobilidade urbana sustentável para capacitar gestores e equipes técnicas de estados e municípios de todo o país.

A série de webinários se propõe a fortalecer capacidades técnicas e contribuir para a construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e inclusivas.

O curso tem como foco instrumentos de planejamento urbano, gestão, governança e financiamento aplicados a experiências práticas no contexto atual

Iniciativa promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o CAU/BR, reúne especialistas, gestores públicos e instituições estratégicas para debater temas centrais da agenda urbana contemporânea

Segundo curso da trilogia aborda a estratégia de DUI para as áreas centrais das cidades brasileiras

Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial

Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras

Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

Parceria entre Ministério das Cidades e Fiocruz entra em fase operacional com a escolha de seis municípios em MG, RJ e BA para a fase piloto do projeto DUI-RRD.

Almanaque das Cidades e Tantas Coisas do Brasil já pode ser acessado pelo público.

O curso é aberto e gratuito e oferece certificação emitida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”

Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil

O encontro virtual será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério das Cidades no YouTube.

A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)

Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)

Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.

Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.

O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h

Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.

Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

Evento on-line apresenta resultados e publicações do Projeto Cidade Presente, parceria entre o Ministério das Cidades e a GIZ Brasil, com foco em práticas para cidades mais sustentáveis e inclusivas.

Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.

No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.

A iniciativa tem como objetivo impulsionar a requalificação urbana em municípios brasileiros por meio da promoção de espaços urbanos mais humanos, funcionais e adaptados às diversas realidades locais.

As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

Municípios têm até 20 de maio para se inscrever

Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!

Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana

As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades

A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais

Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.

Diálogo sobre instrumentos base-solo para o financiamento do desenvolvimento urbano integrado

Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!

A apresentação oficial da nova Agenda de Sustentabilidade será on-line e ocorrerá em 15 de maio de 2025, às 10h (horário de Brasília).

O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.

O evento tem como objetivo destacar as oportunidades de financiamento de projetos urbanos por meio de instituições financeiras nacionais.

Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

Evento é aberto a todos os interessados

Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O Ministério das Cidades vai apoiar eventos da Semana de Urbanismo, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, na capital federal.

Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.

Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.

Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.

Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais

Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas

Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades

Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades

Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades

Evento autogestionado: A Política de Desenvolvimento Urbano no Combate à Pobreza e Desigualdade.

Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.

A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC

Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h

Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h

Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h

Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.

Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online

Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental

O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h

As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.

Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades

A 16ª edição do COBRAC acontecerá em novembro e se fortalece como um dos principais eventos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário da América Latina

O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h

Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais

Prorrogado calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões

Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

Ministério das Cidades lança o guia da 6ª Conferência Nacional da Cidades

O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h

Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24

Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos

Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM

Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana

O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024

Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios

Neste curso, você verá como políticas urbanas podem mitigar opressões e promover cidades mais justas. Serão apresentados fundamentos e práticas para qualificar a produção do espaço, considerando impactos históricos e sociais. Equidade e diversidade são pilares para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.

Neste curso, você verá como a participação social fortalece o desenvolvimento urbano e contribui para cidades mais justas e sustentáveis. Serão abordados os marcos legais e institucionais, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, metodologias de construção participativa, além dos principais desafios e oportunidades da área.

Aborda gestão municipal, integração setorial e participação social

Apresenta os sistemas de monitoramento e avaliação possíveis

Expõe experiências práticas de DUS nas cinco regiões do Brasil

Soluções baseadas na natureza, sistemas de áreas verdes e ZAM

Política urbana, ocupação do solo e promoção do direito à cidade

Neste curso, você conhecerá os aspectos importantes da mobilidade a pé e a relação entre o pedestre e o desenvolvimento urbano. Você compreenderá a importância de se ter uma cidade mais caminhável, com base em normas definidas e ferramentas possíveis, e conhecerá também estratégias para o desenho de ruas mais seguras e inclusivas para pedestres. Faça já sua inscrição!

Aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos das cidades

Apresenta conceitos e instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Aborda aspectos dos entes federativos, FPICs e governança urbana

A Trilha de Aprendizagem do Programa do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável apresenta estratégias inovadoras para transformar nossas cidades em ambientes sustentáveis e resilientes. Abordando temas como Governança, Transporte Sustentável e Eficiência Energética.

Trata da coleta de dados e informações e formas de organizá-los

Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Planejamento

Neste curso, você aprenderá sobre o desenvolvimento urbano voltado ao transporte sustentável, com princípios e conceitos essenciais, além de explorar políticas e projetos para sua implementação. Entenda a conexão entre mobilidade urbana, habitação social e os impactos no clima, conhecendo estratégias de mitigação. Inscreva-se e saiba mais!

Analisa finanças públicas e instrumentos do orçamento brasileiro

Este almanaque é um dos produtos do Projeto traDUS e apresenta o conceito de cidade, os elementos que a constituem, suas características, suas funções, as interrelações com o meio ambiente, a importância do planejamento e da atuação da comunidade, os direitos que devem ser garantidos para a população e como estes podem ser alcançados.

Este curso apresenta conteúdos voltados à qualificação da atuação de agentes públicos para a promoção do Desenvolvimento Urbano Integrado em periferias, introduzindo os conceitos e experiências relativos às periferias e temas que aprofundam o debate sobre viver, estar e circular na cidade a partir dos territórios periféricos, e correlacionando-os com a prática cotidiana desses agentes.

Este curso apresenta conteúdos voltados à qualificação da atuação de agentes públicos no Desenvolvimento Urbano Integrado em Áreas Centrais. Ele introduz conceitos como centralidades, densidade, usos e ociosidade; aborda temas como habitação em áreas centrais, patrimônio histórico e geração de renda; e os relaciona com a prática cotidiana dos agentes que atuam nesses territórios.

Neste curso, você verá conteúdos que aprimoram a atuação de agentes públicos na promoção do desenvolvimento urbano integrado, abordando integração multinível, articulação de políticas setoriais, qualificação do desenho urbano e elaboração de estratégias aplicadas ao cotidiano profissional.

Neste curso, você irá aprender a identificar fontes de recursos e elaborar estratégias de financiamento para cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes. Quer saber mais? Inscreva-se!

Este relatório apresenta insumos elaborados para apoiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação da PNDU. Acesse a Planilha de Classificação por tipologia em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/arquivos/2301_PNDU_Tipologia_SEI.zip

O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

A publicação Caminhos para planejar cidades integradas, do Projeto Cidade Presente (MCID, BMZ e GIZ), destaca a importância do desenvolvimento urbano integrado para enfrentar desigualdades e mudanças climáticas. Oferece referências e práticas para gestores, pesquisadores e planejadores, promovendo uso eficiente de investimentos e cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi

O projeto Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pelo Ministério das Cidades (MCid) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

A primeira edição dos Cadernos InREDE lança uma publicação dedicada à valorização do planejamento urbano no Brasil. Iniciativa da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), o volume destaca experiências e conceitos que orientam a atuação da rede, com foco na requalificação de centros urbanos.

Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.

Este Caderno de Orientação foi elaborado no âmbito do estudo “O papel dos Institutos de Planejamento na melhoria da gestão da política urbana em municípios brasileiros”, um apoio do Projeto Cidade Presente - Desenvolvimento Urbano Sustentável para a InREDE. O Projeto Cidade Presente - DUS integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

As Conferências Livres fizeram parte do processo participativo da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU. Neste episódio o Meio-Fio apresentou o que eram e como era possível participar das conferências.

Você sabe o que é a PNDU? Nesse episódio do Podcast Meio-Fio falaremos sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, o que ela é, porque ela é importante, como está sendo seu processo de criação e como você pode participar desse processo.

Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.

O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.

Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.

Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.

O livro objetiva disseminar lições úteis extraídas de operações de desenvolvimento urbano e de urbanização de favelas financiadas pelo BID e pelo Governo brasileiro para subsidiar recomendações para o desenho e melhoria de políticas públicas.

A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.

O objetivo do guia é auxiliar os municípios na assimilação das principais ideias contidas na agenda, através de uma releitura das recomendações para inspirar o trabalho de adaptação e de implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes nos municípios.

A versão resumida apresenta as principais ideias contidas na Carta, que aborda o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.

A carta contém o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.

O livro traz uma nova perspectiva de aplicação e implementação do CTM, que melhor se adeque à realidade de cada município e em que as políticas de solo estejam voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.